OAB 2010.3 – DICAS PARA RECURSOS CONTRA EXAME DA OAB 2010.3

Pessoal, foi divulgada a lista preliminar dos aprovados nesta quarta feira, esse exame está muito polêmico, ainda não é hora para chorar até para quem acertou 47 questões, se a banca examinadora fosse justa e leal com a legislação, acreditamos que até quem acertou 45 questões teria chance, mas a FGV está irredutível e a OAB diz que confia na organizadora que infelizmente só decepcionou.

Então agora é elencar as questões mais divergentes que há espalhadas pelos artigos de nossa autoria http://www.osabetudo.com/exame-da-oab-2010-3-recursos-ja/ e http://www.osabetudo.com/exame-da-oab-2010-3-primeiras-impressoes/ ambos os artigos tem comentários espalhados de vários examinados com teses robustas e concisas.

Importante salientar que quanto maior o número de recurso sobre a mesma questão melhor, essa questão tem mais chance de ser cancelada.

Portanto planeje com calma seus recursos, avalie bem as questões e procure ser o mais objetivo possível, não fique enrolando com teses prolixas, aponte está questão está errada, pois alternativa correta é a opção X com base no artigo X da lei X que fundamenta a referida resposta, portanto a alternativa apontada no gabarito está incorreta, pois não está conforme os ditames legais, enfim requer o recorrente que a presente questão seja anulada assim concedendo mais 1 ponto ao Recorrente, aguardamos o bom senso da presente banca.

Acima é apenas um exemplo, de como você deve ser objetivo, há comentários que a banca não ler os recursos, então não faça àquela fundamentação com base nos princípios de Aristóteles e companhia, é importante que centenas de pessoas tenham a mesma tese que você, assim a FGV irá pensar, calma todo mundo está apontando a mesma questão com a mesma fundamentação há algo de errado, aí pede para corrigi-la encontrando o erro é cancelada.

Sabemos que é triste essa notícia, o fato que não leiam o seu recurso, mas é verdade, prova disso foi o exame passado que a banca informou que nenhuma questão seria anulada pela organizadora, mas só liberou a fundamentação dos recursos alguns dias depois, fica a pergunta no ar, se corrigiram todas os recursos, porque não liberaram de imediato a fundamentação da recusa do pedido???? Ninguém soube explicar

Última dica, não faça gol contra, não copie recurso, encontre teses nos artigos acima referidos, consulte os cursinho e com essas teses você fundamentará o seu recurso, a fundamentação pode e deve ser repetitiva, a final quanto maior o número de reclamação sobre a mesma questão e fundamentação mais atenção chamará. Portanto não copie modelo algum verifique as questões polêmicas aponte a opção correta e sua fundamentação com suas palavras e pleiteie o seu cancelamento e o respectivo ponto. Fácil não é?

Acreditamos que todos que se considerarem que foram lesados deve recorrer e usar o seu direito de recurso, fazer eles pensarem na atitude da FGV, portanto mesmo você que acertou 41 faça o seu recurso, mostre a sua indignação, indiretamente você já está estudando para o próximo exame e ajudando quem está aguardando 1 ou 2 questões canceladas.

Comente esse artigo!

Seja direto aponte a questão que está errada e a tese que sustenta tal afirmação, isso ajudará os demais internautas nas teses de seus recursos. Boa sorte para todos!

    

vpadre
Jovens escrevem segredo da aprovação no exame da ordem dos advogados, vale a pena ler. OAB QUERO VOCÊ!

Publicidade

26 Responses to “OAB 2010.3 – DICAS PARA RECURSOS CONTRA EXAME DA OAB 2010.3”

  1. Ana

    fev 24. 2011

    Essas dicas são muito importantes. Obrigada por dividí-las conosco.

    Reply to this comment
  2. Muito importante as informações dadas aos alunos, de muito bom senso, pois às vezes estamos com a cabeça quente e acabamos colocando os pés pelas mãos. Muita calma nesta hora dos recursos, pois aí deve estar a chance de emplacarmos e irmos para a 2ª fase. Fiquei por 3 questões e, acredito que deva ter entre 6 a 8 que possam ser anuladas. Os recursos devem ser simples, objetivos e com a fundamentação correta, pois a banca não se dará o trabalho de ler inúmeras páginas, até porque o tempo é curto. Um abraço e sorte para nós.

    Reply to this comment
    • Vinicius

      fev 25. 2011

      Essa é a nossa intenção, ajudar as pessoas encontrarem o ponto de equilibrio e assim conseguir elaborar seus recursos com calma.

      Reply to this comment
  3. Rodrigo

    fev 24. 2011

    Parabéns pela matéria!E isso aí colegas,vamos direto ao ponto nos nossos recursos!Boa sorte a todos!

    Reply to this comment
  4. Madalena

    fev 24. 2011

    Questão 90 do Caderno branco:
    passível de anulação. ERRO MATERIAL. O ano colocado pela FGV foi 2001 sendo que a Lei 9.985 é de 2000.

    Reply to this comment
    • MOREIRA

      fev 27. 2011

      A questão 90 versou sobre as unidades de conservação, reguladas na Lei 9985, promulgada no dia 18 de julho de 2000, e não em 2001, como consignou o seu enunciado que contém erro material neste ponto.
      Foi considerada como a alternativa correta a letra “B” – As Áreas de Proteção Ambiental – APA’s não precisam demarcar sua zona de amortecimento”.
      Entendemos que essa alternativa é falsa. É que as APA’s não possuirão zona de amortecimento nenhuma em hipótese. Logo, não há o que demarcar, sendo falso o enunciado.
      De efeito, ao afirmar que “não precisam demarcar a sua zona de amortecimento”, o examinador parte da premissa de que as APA’s possuirão zona de amortecimento, o que viola o artigo 25, da Lei 9.985/2000:
      “Art. 25. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos”.
      Assim, a letra B é falsa. Por outro lado, entende-se que a letra C é verdadeira, que contém o seguinte enunciado: “Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento”.
      A letra C está de acordo com o artigo 27, da Lei 9.985/2000:
      “Art. 27. As unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo.
      § 1° – O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas”.
      Destarte, a alternativa C reproduziu a regra geral de que as unidades de conservação (de proteção integral e de uso sustentável) deverão ter zona de amortecimento abarcada no seu plano de manejo.
      O fato de a APA e da RPPN, por exceção, não terem zona de amortecimento, não exclui a regra geral, razão pela qual a letra C é a correta.
      Diante do exposto acima, requer o recorrente a alteração do gabarito, considerando-se que houve erro material e a letra “C” é a mais correta, Conseqüentemente requerendo a anulação da questão de numero 90.

      Reply to this comment
  5. carla

    fev 25. 2011

    Da prova azul, quais questões são passíveis de anulação.

    Reply to this comment
  6. JOSE FELIPE

    fev 26. 2011

    1. Está na hora de todos os Bacharéis e Estudantes de Direitos a se organizar e realizar movimentos de protestos em Brasília, não só na OAB, mas também em fase desses Ministros que permanecem nos ditames da ditadura. Calcula trezentos mil exames por ano a R$ 200,00. Prá quem vai todo esse dinheiro? Onde estão os balancetes contábeis da OAB? Precisamos ir de cara limpa, não de cara pintada fazer manifestação em Brasília, Congresso Nacional, Senado Federal, STF, contra esses ditadores e controladores do monopólio dos magnatas que estão coercitivamente usurpando o direito dos diplomados a exercer a profissão na qual faz jus para todos os formados e formandos. Fomos formados prá que? Prá que serve a Constituição da Republica Federativa do Brasil!

    Reply to this comment
  7. Fabiana

    fev 26. 2011

    O exame da OAB é válido. No entanto, há necessidade de que os examinadores não abusem dos erros materiais em uma prova objetiva. Aos companheiros que buscam uma boa questão para o recurso.Observe a questão 36, da prova tipo 2 – verde – Um absurdo.
    QUESTÃO NÚMERO 36 DO CADERNO DE PROVA TIPO 2 – VERDE – Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO.
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência, entre outras, para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais (se tiverem sido julgados há menos de um ano), zelar pela observância dos princípios que regem a administração pública e julgar os magistrados em caso de crime de abuso de autoridade.Assinale a alternativa em que se indique o ERRO na afirmação acima.(A) O CNJ não pode julgar magistrados por crime de abuso de autoridade.(B) O CNJ pode rever processos disciplinares de juízes julgados a qualquer tempo.(C) Não cabe ao CNJ, órgão que integra o Poder Judiciário, zelar por princípios relativos à Administração Pública.(D) O CNJ, sendo órgão do Poder Judiciário, atua apenas mediante provocação, não podendo atuar de ofício.
    O gabarito oficial divulgou como certa a letra (A): O CNJ não pode julgar magistrados por crime de abuso de autoridade.Por certo o CNJ integra o Poder Judiciário, embora não exerça função jurisdicional. Logo, ele não tem competência para julgar magistrados.No entanto, a letra “D” também indica erro, pois o CNJ poderá atuar de ofício ou mediante provocação e não apenas mediante provocação.Fundamento: art. 103-B, § 4, II, da CF.Observação: A letra “C” também contém erro.Fundamento: art. 103-B, § 4, V, da CF.Boa sorte!

    Reply to this comment
  8. Luciano

    fev 26. 2011

    QUESTÃO N° 87 PROVA TIPO 1 – BRANCA – DIREITO TRIBUTARIOA questão em tela trás uma afirmativa que não se coaduna com a opinião de grande parte de nossa doutrina, e como se pode visualizar abaixo, com o entendimento da câmara superior de nosso Tribunal de Justiça.Por ser matéria carregada de controvérsia, onde boa parte de nossa doutrina e jurisprudência considera o excesso nas partilhas em divórcio como sessão de direitos e não como doação, a incidência deverá ser a do ITBI e não do ITMCD, como quis o examinador, portanto, considerando que não há qualquer opção de resposta que satisfaça a tese ora defendida e provada, a questão nº 87 do Exame de Ordem – prova branca, deverá ser anulada.
    A fim de comprovar a não unanimidade legislativa da afirmativa feita pelo examinador, segue abaixo, parte do Decreto Lei nº 51627/2010 do município de São Paulo:
    CAPÍTULO I – Fato Gerador e Incidência
    Art. 1º O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI-IV tem como fato gerador:
    I – a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso:a) de bens imóveis, por natureza ou acessão física;b) de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões;II – a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis.Parágrafo único. O Imposto de que trata este regulamento refere-se a atos e contratos relativos a imóveis situados no território do Município de São Paulo.
    Art. 2º Estão compreendidos na incidência do Imposto:I – a compra e venda;II – a dação em pagamento;3/10III – a permuta;IV – o mandato em causa própria ou com poderes equivalentes para a transmissão de bem imóvele respectivo substabelecimento, ressalvado o disposto no inciso I do artigo 3º deste regulamento;V – a arrematação, a adjudicação e a remição;VI – o valor dos imóveis que, na divisão de patrimônio comum ou na partilha, forem atribuídos a um dos cônjuges separados ou divorciados, ao cônjuge supérstite ou a qualquer herdeiro, acima da respectiva meação ou quinhão, considerando, em conjunto, apenas os bens imóveis constantes do patrimônio comum ou monte-mor(grifo nosso)
    Processo
    REsp 722752 / RJ RECURSO ESPECIAL2005/0019335-9
    Relator(a): Ministro HERMAN BENJAMIN (1132)
    Órgão Julgador – T2 – SEGUNDA TURMA
    Data do Julgamento: 05/03/2009
    Data da Publicação/Fonte: DJe 11/11/2009
    Ementa
    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. ITBI. IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS. DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. BASE DE CÁLCULO. PARCELA ADQUIRIDA AOS OUTROS CO-PROPRIETÁRIOS.
    1. Hipótese em que os quatro impetrantes (ora recorridos) eram co-proprietários de seis imóveis urbanos edificados. Os condôminos resolveram extinguir parcialmente a co-propriedade. Para isso, cada impetrante passou a ser único titular de um dos seis imóveis. Quanto aos dois bens restantes, manteve-se o condomínio. Discute-se a tributação municipal sobre essa operação.
    2. O Tribunal de origem entendeu ter ocorrido simples dissolução de condomínio relativo a uma universalidade de bens, conforme o art. 631 do CC/1916. Assim, não teria havido transmissão de propriedade com relação à maior parte da operação. Se o indivíduo passou a ser proprietário de imóvel em valor idêntico à sua cota ideal no condomínio, não incidiria o ITBI.
    3. Inexiste omissão no acórdão recorrido, que julgou a lide e fundamentou adequadamente seu acórdão.
    4. No entanto, o art. 631 não incide na hipótese, pois se refere ao caso clássico de condomínio de bem divisível. Seria aplicável se os quatro impetrantes fossem co-proprietários de terreno rural ou de terreno urbano não-edificado. Nesse exemplo, no caso de desfazimento do condomínio, o imóvel poderia ser fracionado junto ao cartório de imóveis, observados os limites mínimos, requisitos e formalidades legais, resultando em quatro partes iguais. Cada um dos antigos co-proprietários seria o único titular de seu terreno (correspondente a 25% do original). Inexistiria transmissão onerosa de propriedade nessa situação fictícia e, portanto, incidência do tributo municipal.
    5. Diferentemente, quando há condomínio de apartamento edilício, ou de um prédio urbano não-fracionado em unidades autônomas, é impossível a divisão do bem. É este o caso dos autos.
    6. O registro imobiliário é individualizado, como o é a propriedade de apartamentos, nos termos da Lei de Registros Públicos (art. 176, § 1º, I, da Lei 6.015/1973).
    7. Na situação inicial, antes do pacto de extinção parcial do condomínio, os quatro impetrantes eram co-proprietários de cada um dos imóveis, que devem ser considerados individualmente.
    8. Com o acordo, cada um dos impetrantes passou a ser único proprietário de um dos seis imóveis. Ou seja, adquiriu dos outros co-proprietários 75% desse bem, pois já possuia 25%.
    9. O ITBI deve incidir sobre a transmissão desses 75%. Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis).
    10. Esse raciocínio se aplica aos quatro imóveis que passaram a ser titulados por um único proprietário. Quanto aos outros dois bens, com relação aos quais o condomínio subsistiu, não há alienação onerosa nem, portanto, incidência do ITBI.
    11. Os impetrantes adjudicaram cada um dos quatro imóveis a uma única pessoa, indenizando os demais (por pagamento ou permuta), nos termos do art. 632 do CC/1916.
    12. É pacífico que os impostos reais (IPTU e ITBI, em especial) referem-se aos bens autonomamente considerados. Também por essa razão seria incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação.
    13. Esse entendimento foi consolidado pelo egrégio STF na Súmula 589: “É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte”.
    14. A Suprema Corte impediu que os Municípios considerassem todos os imóveis de cada contribuinte como uma universalidade para fins de progressividade das alíquotas . Isso decorre do reconhecimento de que cada imóvel a ser tributado deve ser autonomamente considerado.
    15. Se o Município não pode considerar o conjunto de imóveis uma universalidade, para cálculo do IPTU, seria inadmissível que o contribuinte possa fazê-lo com o intuito de pagar menos ITBI.
    16. Recurso Especial provido.
    Ante o exposto, perfeitamente claro está, que a questão deverá ser anulada por absoluta falta de uma alternativa verdadeira.
    luciano25 de fevereiro de 2011 – 7:57por favor, quem tiver recurso para a prova branca me ajude….obrigadoluciano_adv11@hotmail.com

    Reply to this comment
  9. Isabel

    fev 26. 2011

    OI COLEGAS,VOCÊS VÊM ACONPANHANDO NOSSA LUTA SEJA AQUI NESSE ESPAÇO OU EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ESTAMOS REUNINDO UM GRUPO DE BACHARÉIS PARA PASSAR UMA SEMANA EM BRASÍLIA NO SETIDO DE DILIGENCIAR O PROCESSO QUE QUESTIONA O INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM. A VIAGEM JUSTIFICA PORQUE PRECISAMOS CONVERSAR COM OS MINISTROS DO STF E MOSTRAR-LHES TODA NOSSA INDIGNAÇÃO. HÁ POSSIBILIDADES DA ADIN SER JULGADA AGORA EM MARÇO/11, PORTANTO PRECISAMOS SER RÁPIDOS.NEM TODOS OS COLEGAS QUE IRÃO À BRASÍLIA POSSUEM RECURSOS PARA PERMANECER POR LÁ UMA SEMANA., PORTANTO ESTAMOS PEDINDO A COLABORAÇÃO DE TODOS, PODE SER QUALQUER VALOR. É MUITO IMPORTANTE E PRECISAMOS NOS MOBILIZAR PORQUE VAI FAVORECER A TODOS NÓS.AGÊNCIA 3206OPERAÇÃO 013CONTA POUPANÇA Nº 3015-5CAIXA ECONÔMICA FEDERALQUEM TIVER QUALQUER DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO PELO e-mail: wellfsa@ig.com.brAJUDEM, É MUITO IMPORTANTE PARA DARMOS UM BASTA NO EXAME DA ORDEM E NA OAB/FGV

    Leia no oSabeTudo.com: Exame da OAB 2010.3 – Primeiras Impressões! | oSabeTudo.com 

    Reply to this comment
    • jose

      mar 01. 2011

      Por acaso vocês estiveram na Seccional do seu próprio Estado no dia 21/02 às 13h ?

      Reply to this comment
  10. Wellington

    fev 26. 2011

    OI COLEGAS,COMO VOCÊS SABEM, HÁ UMA GRANDE POSSIBILIDADE DO STF JULGAR AGORA EM MARÇO/2011, A ADIIN À RESPEITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM. A PRESSÃO QUE A OAB EXERCE É MUITO GRANDE, PORQUANTO NÓS, BACHARÉIS PRECISAMOS TAMBÉM FAZER A NOSSA PARTE.POR ISSO, UM GRUPO DE BACHARÉIS ESTÁ SE DESLOCANDO PARA BRASÍLIA, COM O FITO DE DILIGENCIAR E CONVERSAR COM OS MINISTROS DO STF, MOSTRANDO NOSSO PONTO DE VISTA.ENTRETANTO, NEM TODOS DA COMITIVA TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE FICAR EM BRASÍLIA POR UMA SEMANA E POR ISSO PRECISAMOS DE AJUDA DE TODOS OS COLEGAS. PODE SER QUALQUER VALOR QUE JÁ ESTARÁ AJUDANDO E PODE SER DEPOSITADO NA CONTA ABAIXO:AGÊNCA 3206OPERAÇÃO 013CONTA POUPANÇA Nº 3015-5CAIXA ECONÔMICA FEDERALÉ IMPORTANE QUE TODOS AJUDEM, POIS SE ISSO NÃO OCORRER, A OAB VAI ENGOLIR A GENTE E PRECISAMOS DAR UM BASTA NISSO.OBRIGADO,WELLINGTON

    Reply to this comment
  11. Willyan

    fev 26. 2011

    Acessem o link abaixo e vejam o exame da OAVB, o gabarito ofensual e o exame da 2º fase que vazou na internet

    http://mais.uol.com.br/myPage.html?types=A&index.currentPage=1&show=mostRecent

    Reply to this comment
  12. Ingrid

    fev 27. 2011

    Atenção Prova Branca.. Questões,18- 27- 33(CNJ..Todas erradas)- 42- 47- 77- 87-90 93 e 94.  Todas anuláveis.

    Reply to this comment
  13. Priscila

    fev 27. 2011

    O gabarito oficial divulgou como certa a letra (A): O CNJ não pode julgar magistrados por crime de abuso de autoridade.Por certo o CNJ integra o Poder Judiciário, embora não exerça função jurisdicional. Logo, ele não tem competência para julgar magistrados.No entanto, a letra “D” também indica erro, pois o CNJ poderá atuar de ofício ou mediante provocação e não apenas mediante provocação.Fundamento: art. 103-B, § 4, II, da CF.Observação: A letra “C” também contém erro.Fundamento: art. 103-B, § 4, V, da CF.

    Reply to this comment
  14. Paty

    fev 27. 2011

    Questão 49 (Ética Profissional) – CADERNO 02 – VERDE“Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiadocargo de Procurador-Geral de um município, cargo deconfiança do Prefeito Municipal passível deexoneração ad nutum. O cargo é privativo deadvogado. No entanto, ao assumir o referido cargo,ocorrerá o (a)(AQuestão 49 (Ética Profissional) – CADERNO 02 – VERDE“Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiadocargo de Procurador-Geral de um município, cargo deconfiança do Prefeito Municipal passível deexoneração ad nutum. O cargo é privativo deadvogado. No entanto, ao assumir o referido cargo,ocorrerá o (a)(AQuestão 49 (Ética Profissional) – CADERNO 02 – VERDE“Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiadocargo de Procurador-Geral de um município, cargo deconfiança do Prefeito Municipal passível deexoneração ad nutum. O cargo é privativo deadvogado. No entanto, ao assumir o referido cargo,ocorrerá o (a)(Acancelamento da sua inscrição.(B)suspensão do exercício da atividade advocatícia.(C)anotação de impedimento.(D)exercício limitado da advocacia.”GABARITO OFICIAL: alternativa “D” correta.RAZÕES DE DIVERGÊNCIA COM O GABARITO OFICIAL:Impedimento significa proibição parcial do exercício da advocacia, ou seja, exercício limitado. Assim, asalternativas C e D afirmam que a situação é de exercício limitado da profissão. A única diferença é que aalternativa C é mais completa, pois refere-se à necessidade de anotação do impedimento.Questão, portanto, passível de anulação.Prof. Márcia Gemaque

    Reply to this comment
  15. Fred

    fev 27. 2011

    “No final da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados empreenderam a reconstrução de umaordem econômica mundial aniquilada pela crise de entre guerras e o conflito, eles dissociaramduas negociações: uma desde 1942 desemboca nos acordos de Bretton Woods (1944) sobre asquestões monetárias e financeiras (FMI e BIRD); a outra, posterior à guerra, é consagrada àstrocas comerciais (Carta de Havana de 1948 e o seu apêndice “provisório”, o GATT).” (NguyenQuoc Dinh, Patrick Daillier e Alain Pellet. Direito Internacional Público. 2ª ed. Lisboa: FundaçãoGulbenkian, 2003, p. 1095)Tendo em vista que as outras hipóteses são completamente dissonantes com dita conferência deBretton Woods e que a única hipótese que contempla proposições corretas, letra C, está parcialmenteequivocada (no que tange a relação Bretton Woods/GATT), logo, pede-se pela anulação da questão.

    Reply to this comment
  16. Fabiana

    fev 27. 2011

    Questão 82 (D. Tributário) – CADERNO 02 – VERDE“Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens,dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor deR$ 50.000,00, pertencerá ao ex-marido, enquanto o imóvel situado no Município Y, no valor de R$30.000,00, pertencerá à ex-esposa.Assinale a alternativa correta quanto à tributaçãoincidente nessa partilha.(A)O tributo a ser recolhido será o ITCMD, decompetência do Estado, e incidirá sobre a base decálculo no valor de R$ 10.000,00.(B)Não há tributo a ser recolhido, pois, como oregime de casamento era o da comunhão total debens, não há transferência de bens, mas simplesrepartição do patrimônio comum de cada excônjuge.(C)O tributo a ser recolhido será o ITBI, sobre ambosos imóveis, cada qual para o município delocalização do bem.(D)O tributo a ser recolhido será o ITBI, decompetência do Município, e incidirá sobre a basede cálculo no valor de R$ 10.000,00. “GABARITO OFICIAL: alternativa “A” correta.RAZÕES DE DIVERGÊNCIA COM O GABARITO OFICIAL:Analisando o gabarito oficial do exame de ordem, observamos uma divergência com a nossa posição.Porém, como havíamos alertado no comentário ao vivo no twitterfmboab, no momento de nossacorreção, a questão em referência era polêmica por não deixar claro se tratava de doação ou de umatransmissão onerosa.Entendemos pela primeira leitura da pergunta que era uma operação se aproximava mais de umatransmissão onerosa, por esse motivo preferimos assinar a incidência do ITBI, o que não estaria errado,caso a transmissão fosse onerosa.Nesse sentido, (Agravo de Instrumento n. 252.041-1 – São Paulo – v.u. – j. 20.4.95).Todavia, pela resposta oferecida no gabarito OAB, trata-se de uma doação, incidindo o ITCMD.

    Reply to this comment
  17. Denise

    fev 28. 2011

    GENTE, NO BLOG DO LFG ( http://www.blogdolfg.com.br ) TEM AS QUESTÕES PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO

    Prova Modelo 1

    07 Direito Administrativo

    18 Direito Civil

    27 Processo Civil

    42 Direito Empresarial
    43 Direito Empresarial

    51 Ética Profissional

    94 Direito do Consumidor

    99 Direito Internacional

    E NO SITE DA LFG (www.tvlfg.com.br) TEM OS ROFESSORES, DIVIDIDOS POR MATÉRIA, FORNECENDO OS ARGUMENTOS PRINCIPAIS. EU ESTOU PREPARANDO RECURSOS PARA AQUELA QUESTÃO DA DOAÇÃO (12 DO CADERNO AMARELO) E A 25 , TB DO CADERNO AMARELO, QUE FALA DO RONALDO, QUE TEVE PREJUÍZO DE 2.500 REAIS AO DANIFICAR SEU CARRO EM UM BURACO. NO VÍDEO DO PROFESSOR MENA, NO SITE DA TVLFG, VCS VERÃO QUE ELE ARGUMENTA QUE NÃO HÁ RESPOSTA CERTA PARA ESSA QUESTÃO!!! BASEADA NOS COMENTÁRIOS DE RECURSOS DO PROFESSOR DA LFG, ESTOU TERMINANDO OS MEUS.
    SE ALGUÉM QUISER DAR UMA OLHADA, AINDA HÁ TEMPO!!!!!!!!!!!

    VAMOS RECORRER, GENTE! BOA SORTE E ABÇOS A TODOS!!! É ISSO AÍÍÍÍÍÍÍÍ

    Reply to this comment
  18. JOSE FELIPE

    fev 28. 2011

    Até quando Bacharéis e Estudantes de Direitos vamos ficar nas mãos dos mercantilistas com os Diplomas selados e mãos amarradas sem poder exercer a profissão que faz jus sua formação. MNBD precisa organizar e realizar movimentos de protestos em todos os Estado especialmente em São Paulo pela força Política e financeira do Estado e em Brasília. Os bacharéis e formandos não podem ficar nas mãos de quem não tem competência para avaliar os formados e formando. Precisamos juntar forças para manifestação em face OAB, mas também em fase desses Ministros que permanecem nos ditames da ditadura. Calcula trezentos mil exames por ano a R$ 200,00. Prá quem vai todo esse dinheiro? Onde estão os balancetes contábeis da OAB? Precisamos ir de cara limpa, não de cara pintada fazer manifestação em Brasília, Congresso Nacional, Senado Federal, STF, contra esses ditadores e controladores do monopólio dos magnatas que estão coercitivamente usurpando o direito dos diplomados a exercer a profissão na qual faz jus para todos os formados e formandos. Fomos formados prá que? Prá que serve a Constituição da Republica Federativa do Brasil!

    Reply to this comment
  19. JOSE FELIPE

    mar 01. 2011

    Até quando Bacharéis e Estudantes de Direitos vamos ficar nas mãos dos mercantilistas com os Diplomas selados e mãos amarradas sem poder exercer a profissão que faz jus sua formação. MNBD precisa organizar e realizar movimentos de protestos em todos os Estado especialmente em São Paulo pela força Política e financeira do Estado e em Brasília. Os bacharéis e formandos não podem ficar nas mãos de quem não tem competência para avaliar os formados e formando e nem para conceder Diploma. Precisamos juntar forças para manifestação em face OAB, mas também em fase desses Ministros que permanecem nos ditames da ditadura. Calcula trezentos mil exames por ano a R$ 200,00. Prá quem vai todo esse dinheiro? Onde estão os balancetes contábeis da OAB? Quem são os favorecidos caças níqueis? Há estelionato ou não nesse exame? Precisamos ir de cara limpa, não de cara pintada fazer manifestação em Brasília, Congresso Nacional, Senado Federal, STF, contra esses ditadores e controladores do monopólio dos magnatas que estão coercitivamente usurpando o direito dos diplomados a exercer a profissão na qual faz jus para todos os formados e formandos. Fomos formados prá que? Qual é a diferença do regime militar para o regime atual?
    Onde está o Estado Democrático de Direito? Existe no Brasil? Prá que serve a Constituição da Republica Federativa do Brasil!!!

    Reply to this comment

Deixe um Comentário


oito × 3 =




Cursos 24 Horas - Cursos 100% Online com Certificado