Ltda: Empresas administradas por sócios
S.A.: Empresas que tem ações na bolsa
Lei 6404/76, 11638/07, 11941/09 – regulam as empresas S.A.
Partes interessadas = STAKEHOLDERS
São todos os envolvidos na empresa: sócios, fornecedores, clientes, governo, etc. Direta ou indiretamente todos estão envolvidos numa empresa.
Governança corporativa: é um conjunto de práticas que tem por objetivo otimizar o desempenho de uma empresa protegendo investidores, empregados e credores facilitando assim o acesso ao capital.
Escola das relações humanas: era contrária ao processo de produção de linha de montagem vigente na época. Pesquisou os métodos de motivação dos funcionários, e mostrou a importância de uma gestão que invista na qualidade de vida dos funcionários.
A governança corporativa depende muito da cultura do país. Estuda como gerir uma empresa, de acordo com determinados padrões: otimizar o desempenho da empresa para que ela gere lucro porém protegendo a qualidade de vida dos funcionários e os interesses dos stakeholders.
Conceito segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Governança corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre:
- Proprietários,
- Conselho de administração,
- Diretoria, e
- Órgãos de controle.
As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações diretivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.
Os modelos de governança corporativa dependem do perfil histórico, cultural, econômico e institucional de cada país.
De um modo geral podemos verificar a existência de dois modelos distintos:
a) Um modelo cujo foco principal são os acionistas e os agentes mais estreitamente ligados as operações corporativas, as quais estão voltadas para os seus interesses e direitos (modelo não transparente).
b) Um modelo mais transparente voltado para todos os Stakeholders.
Lei Sarbannes-oxley (2001): lei que regula as regras de operações de empresas americanas com filiais no Brasil e outros países. Regula também as regras de consolidação das filiais. Consolidação é fazer o balanço da contabilidade das várias filiais.
Os acionistas se dividem em:
- Majoritários (detém a maior parte das ações (acima de 10%) e podem opinar nas assembleias gerais e na governança da empresa);
- Minoritários (tem poucas ações e não poder opinar na governança da empresa).
As bolsas de valores dão preferencia na negociação das ações às empresas que tem mais transparência na sua forma de governar. As que não têm relatórios explicativos de suas operações disponíveis aos interessados não tem suas ações negociadas na bolsa.
Leis das S.A.: 6404/76; 11638/07; 11941/09 – site do palácio do planalto: aba: leis ordinárias – especifique o ano da lei: 1976, 2007 e 2009.
As leis não se preocupam com o lado ético. O importante é o que é legalizado. A governança corporativa é voltada para o lado ético.
O conselho administrativo determina o planejamento, objetivos da empresa, e a diretoria executiva é responsável por executar esse planejamento.
A governança corporativa não é regida por leis, e sim pela boa prática da governança.
A maneira mais fácil de uma empresa conseguir capital é vendendo ações na bolsa. No Brasil as empresas não têm muito o costume de negociar ações.
O conselho administrativo faz a ligação entre os acionistas e o conselho administrativo.
A lei sarbanes-oxley surgiu com o aumento do interesse sobre governança corporativa após a falência de grandes empresas norte-americanas.
Princípios básicos da boa governança:
Desenvolvimento sustentável: fazer com que a empresa cresça com lucro, sendo auto-suficiente. Nunca superestimar o lucro para não usar o capital de giro como premio de lucro.
Transparência: deixar tudo claro para quem se interessar toda a parte financeira da empresa, e todas as informações que sejam de interesse publico.
Responsabilidade: os governantes devem ser responsáveis por seus atos. Accountability – delegar responsabilidade e autoridade aos funcionários pelos seus atos.
Justiça: administrar a empresa dentro da legislação local.
