Eleições Municipais de 2012: O Que há de Novo?

Carros de som nas ruas, bandeiras enfeitam ou poluem a cidade, enfileiradas nos canteiros das avenidas das cidades brasileiras. Propagandas invadem nossas casas e anunciam os candidatos e as candidatas – suas qualidades e propostas; abordagens inesperadas nos sinais de trânsito, santinhos são distribuídos aos eleitores de passagem ou jogados ao chão; muros pintados chamam a atenção dos transeuntes…

Chegaram as eleições municipais de 2012!

Viva a democracia!

Mas, o que há de novo nesse acontecimento?

Não dá para negar que as eleições de 2012 acontecem em um cenário marcado pela participação social e política. Nunca, na história do Brasil, tivemos tanta participação (institucional), nunca no país tivemos tantas conferências, debates, fóruns e redes!

Muitos municípios brasileiros integram esse cenário, mas, sabemos, são muitos também os que ainda estão alheios à participação e à democracia. Essa participação é garantida por lei, pela Constituição Federal do país. Nela encontramos diversas formas e mecanismos de participação: mecanismos jurídicos, administrativos e parlamentares.

Todos esses mecanismos à disposição de qualquer eleitor e eleitora.

Contudo, apesar da abertura política advinda com a Constituição Federal de 1988, da escolha de governos de perfil mais progressista e governos abertos ao diálogo com a sociedade civil, há a predominância de um modelo de política, restrita a uma institucionalidade fundada na racionalidade instrumental (neo) liberal e colonialista, cujas expressões são as seguintes:

• Privatização e privação do público: é uma política para poucos e feita para poucos, onde o espaço público é controlado por pouca gente;

• Instrumento de controle social, político e subjetivo da população: os mecanismos, inclusive de participação, estão concentrados nas mãos de quem controla o poder local, sem falar que esses mesmos mecanismos são utilizados para amedrontar e impedir a participação efetiva da população

• Instrumento de manutenção do poder oligárquico, clientelista e corruptor local.

Essa situação nos coloca diante do desafio de repensar a política para além da administração pública, presa às formalidades institucionais, ao controle burocrático dos técnicos e profissionais da política, sem falar que ela é de difícil acesso aos cidadãos e cidadãs comuns.

Repensar a política como pensa Hanna Arendt, filósofa alemã contemporânea. Essa filósofa pensa a política embasada pelos seguintes elementos constitutivos: liberdade, espaço público, palavra e discurso.

A política deve ser entendida como um modo de relacionar-se com o mundo, como uma maneira de pensar, falar e agir com liberdade no espaço público. A palavra é política, ela cria sentido e significado, devendo, portanto, ser proferida, propagada por sujeitos que pensam, que refletem, pois habitam o mundo.

É pela palavra, pelo discurso, pela participação que atribuímos sentido ao mundo, à vida, ao nosso ser e fazer social.

Para Arendt, a política funda o fenômeno histórico, é ato fundador, funda a liberdade, liberdade de estar no mundo organizado, espaço público, espaço comum.

Essa situação nos remete ao desafio de mudar a cara da política nos tempos atuais, buscando construir outro sentido para ela:

- Política como espaço de afirmação e vivência da esfera/dimensão pública;
- Como espaço de vivência da liberdade;
- Espaço de problematização, desprivatização e desprivação da vida e dos bens;
- Espaço de disputa de projetos e visões sobre o sentido do mundo;
- Espaço de construção de novas sociabilidades.

Outro desafio é (re) pensar a visão da administração pública, para além da formalidade institucional, circunscrita ao jogo para manter o poder oligárquico, clientelista e corruptor. Precisamos superar a visão da gestão pública como senzala, casa grande, herdadas do nosso passado colonial, ainda predominante na maior parte das administrações municipais brasileiras.

Parece que, o que há de novo nas eleições municipais de 2012, é o desejo recorrente e esperançoso por uma nova política, um novo cidadão, uma nova cidadã.

Que essa nova política, em estado germinante em nossa sociedade, cresça, invada nossos corpos e mentes e ajude a desvendar o mundo atual, abrindo caminhos de mudança estrutural e produzindo novas esperanças.

    

Osmar Braga
Sou Pedagogo, Educador Popular e Mestre em Educação. Minha trajetória pessoal e profissional é ampla, sempre vinculada em grande medida ao campo social, tendo atuado no mundo das Organizações Não-governamentais (ONGs), dos Movimentos Sociais e da Escola. Presto assessoria e consultorias à organizações sociais, movimentos e instituições governamentais nas áreas de gestão, planejamento, monitoramento, sistematização, desenvolvimento institucional, processos de formação, dentre outras áreas.

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