Assunto: Tributos
Direito Tributário é um direito muito cobrado em áreas fiscais, portanto para todos os concurseiros que estão se preparando para as fiscais, como por exemplo: Receita Federal, SEFAZ, Fiscal de Tributos e etc.
Hoje vamos ver o assunto sobre tributos:
Há seis epécies tributárias: Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Empréstimos compulsórios, Contribuição social, especial ou parafiscais.
Hoje vamos estudar sobre Imposto!!
Imposto: Imposto é o tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, atividade essa que é relativa ao contribuinte.
Compete:
À União instituir impostos nos territórios federias, impostos estaduais, mas se os territórios não forem divididos em municípios, então serão instituídos, cumulativamente, impostos municipais.
Aprendemos que em territórios federais os impostos que forem instituídos serão estaduais.
E se os Estados e o Distrito Federal não forem, não forem divididos em municípios, então serão instituídos, cumulativamente, os impostos estaduais e municipais.
É essencial praticar!
Exercício!!
01) Sobre as espécies tributárias, podemos afirmar que:
A) São espécies tributárias de acordo com a constituição Federal de 88: a Taxa, os Impostos, as Contribuições de melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições especiais, sociais ou parafiscais.
B) São espécies tributárias: apenas as taxas e os impostos.
C) São espécies tributárias de acordo com o CTN: as taxas, os Impostos, As Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as contribuições sociais, especiais ou parafiscais.
D) São espécies tributárias de acordo com a Constituição Federal: Apenas as taxas, os Impostos e os Empréstimos Compulsórios.
E) São espécies tributárias de acordo com o CTN: Impostos, Taxas e Empréstimos compulsórios.
02) Referente a impostos diga quais das alternativas está correta:
A) Impostos são uma espécie tributária que tem como fato gerador uma situação dependente.
B) Impostos não são uma espécie tributária, mas tem como fato gerador uma situação independente.
C) Impostos são uma espécie tributária que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
D) Impostos são uma espécie tributária que tem como fato gerador uma situação independente, mas a atividade estatal não é específica.
E) Impostos são uma espécie tributária, que tem como fato gerador uma situação dependente, mas que sua atividade estatal tem de ser ou específica ou relativa, independentemente.
para todos os concurseiros, bons estudos e até logo, se desejarem ter o gabarito dessas questões é só me enviar um comentário, pessoal, tá certo?
Um forte abraço, e até logo. Logo, logo mandarei mais questões sobre tributos e também referente a outras matérias.
O estudo de hoje é só sobre DIREITO TRIBUTÀRIO!!
