DIFERENÇA ENTRE PEDOFILIA E RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE ADULTO E ADOLESCENTE

RELACIONAMENTO ENTRE ADULTOS E ADOLESCENTES

Um importante fator a considerar é que nem todo relacionamento amoroso ou de cunho sexual entre adulto e adolescente é doentio ou constitui crime, isso dependerá de fatores culturais de cada povo, sendo que cada país dispõe em suas leis o limite de idade em que o adolescente tem consciência suficiente em consentir na relação sexual, a este limite chamamos de idade de consentimento.

A idade de consentimento consiste o limite etário em que se presume legalmente que a pessoa (neste caso adolescente) pode decidir de forma saudável e autônoma a iniciar sua vida sexual. Abaixo dessa idade, a incidência de violência do ato sexual é tida como absoluta ou então presumida, neste caso o ato sexual será considerado crime. No Brasil a idade de consentimento para atos sexuais é de 14 anos, consoante dispõe o Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

4.1. Casamento entre adulto e adolescente

Não há impedimento na legislação brasileira para casamento entre adulto e adolescente, desde que este seja emancipado ou tenha mais de 16 anos (idade núbil) e receba autorização dos pais (ou do juiz).

A idade núbil é a idade na qual se presume que a pessoa já pode casar independentemente da maioridade civil ter sido alcançada, neste caso, desde que exista autorização dos pais, responsáveis ou do juiz; portanto, não se confunde com a idade de consentimento.

No Brasil, a idade núbil é de 16 anos, consoante dispõe o Artigo 1517 do Código Civil Brasileiro vigente. Há casos em que se faz possível o casamento para inúbeis, ou seja, para quem não atingiu a idade mínima para contrair núpcias, como nos casos de gravidez, por exemplo, conforme Artigo 1520 do Código Civil. Nestes casos também pode haver casamento entre adulto e adolescente menor de 16 anos (inúbil), desde que este tenha mais de 14 anos (idade de consentimento).

4.2. Limites entre vedação e permissão

Destarte, a relação sexual entre adultos e adolescentes ser regulada pelas leis referentes à idade de consentimento de cada país. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima[1] (12 anos em Angola, Filipinas e México, 13 na Espanha e Japão, 14 no Brasil, Portugal, Itália, Alemanha, Áustria e China, 15 na França, Suécia, Dinamarca e Grécia, 16 em Noruega, Reino Unido e Holanda).

Quanto maior for a idade de consentimento adotada pelo Estado, maior a possibilidade de se instalar um caos social, serve como exemplo os países onde a idade de consentimento é de 16 anos, podemos constatar que estes países as leis acabam tornando relacionamentos amorosos saudáveis e legítimos em ilícitos, passando os amantes a serem tratados como criminosos, lançando-os na clandestinidade, pois limitam a liberdade de sexualidade do ser humano, seja adulto ou adolescente.

Assim, o Estado acaba interferindo na liberdade básica que os indivíduos têm direito, podendo gerar revolta com a criminalização de relacionamentos amorosos autênticos entre adultos e adolescentes, podendo causar o refúgio dos jovens nos tóxicos, a prisão desnecessária do adulto e violência.

Observando a legislação brasileira não são encontradas quaisquer vedações ao casamento entre adolescente em idade núbil e um adulto, da mesma forma, não existe qualquer vedação legal ao relacionamento amoroso entre um adulto e um adolescente que já alcançou a idade de consentimento, estando presente ou não a incidência de relação sexual.

Destarte, ser possível no Brasil o casamento entre um adulto e um adolescente mesmo abaixo da idade núbil, desde que alcançada a idade de consentimento, por exemplo, nos casos em que esse relacionamento resulte em gravidez.

4.3. Os preconceitos e suas implicações

Apesar de o adulto ter maior maturidade que o adolescente, é um preconceito imenso afirmar que a maioria dos adultos que se envolvem com adolescentes são predadores sexuais que buscam apenas sexo e outras perversões.

Ato contínuo notório é o preconceito existente na sociedade, pois muitas vezes o adulto que se relaciona com um adolescente em idade de consentimento é alvo de preconceitos e perseguições; alguns fatores colaboram com aumento deste preconceito e alimentam o ódio e a intolerância, como por exemplo, não raro ouvimos na mídia o uso equivocado do termo pedófilo para descrever um relacionamento legítimo e lícito entre adulto e adolescente; da mesma forma, a falta de informação sobre as leis vigentes acabam por colaborar com esta situação.

Portanto, independentemente do limite da idade de consentimento adotado em cada país, o ato sexual entre adultos e adolescentes, nem sempre será pedofilia ou outro delito qualquer, especificamente no Brasil, se ocorrer com o emprego de violência será crime de estupro ou se o ato for realizado com adolescentes com menos de 14 anos (abaixo da idade de consentimento), ainda que consentido, será estupro de vulnerável.

No entanto, não há impedimento legal a relacionamentos amorosos ou à prática sexual entre adultos e adolescentes que já alcançaram a idade de consentimento, ou seja, 14 anos ou mais, no caso do Brasil; também não são considerados clinicamente como perversão estes relacionamentos, conforme a Associação de Psiquiatras Americanos[2]:

Este critério não se aplica a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo entre 17 e 20 anos de idade ou mais. Haja vista que nesta faixa etária sempre aconteceram e geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes e adultos de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e adultos não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos).

Vale lembrar também que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, que tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (Artigo 1º, inciso III da CF/1988) e persegue o objetivo de construir uma sociedade justa, humana e solidária (Artigo 3º, inciso I da CF/1988), por isso, prima pelos direito e garantias fundamentais, repudiando toda e qualquer forma de discriminação, conforme dispõe o Artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Além disso, o Artigo 5° da Constituição Federal de1988, inciso II, garante que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”, de forma que não havendo lei que proíba que o sujeito adulto se relacione com um adolescente em idade de consentimento e vice versa, este relacionamento é considerado legítimo e deve ser respeitado.

Mas os incultos e intolerantes insistem em discriminar os adultos que se relacionam com adolescentes, perseguido e os apelidado de ‘papa-anjo’ e acusando-os de pedofilia, isso ocorre em grande parcela da população e da mídia. Devido à classificação da pedofilia como doença mental e as monstruosidades que representam a prática sexual pedófila, há uma carga fortemente pejorativa associada a esta palavra; de forma que, o fato de uma pessoa (seja jornalista ou não) referir-se a um não pedófilo como “pedófilo” caracteriza a prática de diversos crimes contra a honra. Essa discriminação é um desrespeito à Constituição, na medida em que viola a honra e a imagem da vítima dessa intolerância, pois conforme dispõe o Artigo 5º, inciso X da CF/1988:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

No mesmo sentido, o Artigo 5º, inciso, XLI, determina que a lei puna “qualquer discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais”; assim sendo a honra e à imagem, cuja violação enseja implicações cíveis e penais. Na esfera cível é possível pleitear a indenização moral e material. Já na esfera penal, caso ocorra a violação acima mencionada, os crimes previstos são os de difamação, calúnia e injúria (Artigos 138 até 140 do Código Penal), com penas agravadas quando o crime for praticado em público (art.141, III), além da possibilidade de penas adicionais por incitação ao ódio e à violência contra o não-pedófilo (incitação ao crime, art. 286 do Código Penal).

Em casos extremos, por exemplo, envolvendo o bullying, o linchamento moral público ou o linchamento físico de um não pedófilo (sendo taxado como pedófilo), outros crimes podem ser acrescidos, como constrangimento ilegal (Artigo 146 do Código Penal) e exercício arbitrário das próprias razões (Artigo 345 do Código Penal), homicídio ou lesão corporal no caso de linchamento físico (Artigos 121 e 129 do Código Penal).

Além disso, se dessa discriminação e preconceito, tal ato resultar o suicídio da vítima de preconceito e perseguição, dependendo da corrente jurídica, poderá haver também enquadramento pelo crime de induzimento ou instigação ao suicídio (art. 122 do Código Penal) ou pelo crime de homicídio doloso (com intenção), se o suicídio for decorrente de maus tratos morais, conforme pontifica Darcy Arruda Miranda (1966):

Hungria sustenta constituir induzimento o fato de maus tratos infligidos a alguém, vindo este a matar-se de desespero, uma vez que haja o dolo, direto ou eventual, específico do crime, isto é, a intenção ou aceitação do risco de que a vítima se suicide. Os maus tratos, físicos ou morais, infligidos a alguém, em crebra obstinação e de tal modo que levam a vítima a suicidar-se, é crime de homicídio e não qualquer das formas de induzimento, instigação, ou auxílio a suicídio. (…) O autor dos maus tratos não quis matar diretamente a vítima, mas levando-a a suicidar-se incidiu em dolo eventual e deve responder por homicídio doloso. A vontade da vítima não era libertar-se da vida e sim libertar-se do jugo opressor e o único meio ao seu alcance foi esse. (MIRANDA, 1966: p. 17)

Assim tem-se que tal preconceito pode acarretar em crimes de ódio, pois se não há lei que defina como crime o relacionamento entre adulto e adolescente em idade de consentimento, estes têm toda a liberdade de se relacionar publicamente, contudo, estão sujeitos a violência física e psíquica de pessoas intolerantes que devem ser severamente punidas.

CONCLUSÃO

As crianças e os adolescentes são protegidos por força da Constituição que em seu Artigo 227 estabelece a obrigação e a responsabilidade solidária da família, da sociedade e do Estado na garantia de vida e desenvolvimento dignos, para crianças e adolescentes; estabelece ainda, o § 4º do mesmo artigo, especial proteção contra o abuso, a violência e a exploração sexual infantil.

Os crimes sexuais infantis são tipificados na Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. O ECA teve importantes modificações trazidas pela Lei nº 11.829/2008, visando tipificar condutas que violentavam e exploravam crianças e adolescentes, mas que devido a falta de legislação sobre o assunto, impedia que o Estado exercesse o “ius puniendi”, pois deve respeitar ao Principio da Anterioridade e da Irretroatividade da Lei Penal, contidos no Artigo 5º, incisos XXXIX e XL da Constituição da República Federativa do Brasil.

Tem aumentado as dificuldades de se combater à exploração sexual infantil, tendo em vista que o principal veículo utilizado pelo crime organizado para cometer os crimes relacionados a exploração sexual infantil é a rede mundial de computadores (internet), razão pela qual a exploração sexual infantil é considerada como crime de dimensões globais.

Ainda que de forma equivocada, há uma tendência do senso comum em usar genericamente os termos pedofilia e pedófilo para indicar crimes e criminosos relacionados ao abuso, violência e exploração sexual infantil.

No entanto, a pedofilia é considerada e classificada como doença pela Organização Mundial da Saúde.

Além disso, nem toda violência, abuso e exploração sexual é cometida por pedófilo, em geral o pedófilo é cliente do crime organizado que explora sexualmente crianças e adolescentes, através da prostituição infantil, da pornografia infantil, do turismo sexual, do trabalho escravo, do tráfico interacional de crianças, entre outras muitas violações dos direito humanos.

Assim o pedófilo é um destinatário final das práticas de exploração sexual realizada pelo crime organizado, lembrando que, em geral o crime cometido por maior frequência pelos pedófilos é o abuso sexual infantil, necessariamente o pedófilo não pratica diretamente a exploração sexual infantil, sendo, na realidade o destinatário final, ou seja, uma forma de usuário do produto criminoso.

Apesar de a pedofilia ser considerada doença, essa perversão sexual não impede ou interfere no senso de julgamento do pedófilo, pois não impede nem dificulta o discernimento do caráter ilícito da sua conduta, razão pela qual, o simples fato de ser comprovado que o infrator é pedófilo, não é suficiente para que seja considerado como inimputável ou semi-imputável, necessitando para tal que se comprove a incidência de outras anomalias mentais impeçam o infrator de discernir sobre o caráter ilícito da conduta típica, tal como a incidência de demência, retardo mental, etc.

A prática de atos sexuais com menores de 14 anos, o Brasil é considerado como estupro de vulnerável, pois, reputa-se como absoluta a incidência de violência, nos termos do Artigo 217-A do Código Penal. Portanto, implicitamente, o legislador pátrio definiu que a idade de consentimento é atingida aos 14 anos.

Dessa feita, o relacionamento entre adulto e adolescente é permitido, desde que este tenha atingido a idade de consentimento. Sendo possível inclusive o casamento entre adulto e adolescente, mesmo antes de atingida a idade núbio (16 anos), como nos casos que resultam em gravidez, porém sempre será necessário que o adolescente tenha alcançado a idade de consentimento, caso contrário, responderá o adulto por estupro de vulnerável.

Mesmo sendo permitido, o relacionamento aqui comentado é alvo de muitas críticas, preconceitos e muitas vezes o adulto, que se envolve em relacionamento amoroso ou sexual com adolescentes maiores de 14 anos, é vítima de intolerância sofrendo diversas agressões e atentados contra os seus direitos e garantias fundamentais.

Tal prática pode acarretar diversas implicações jurídicas, como o agressor responder por calúnia, difamação, injuria constrangimento ilegal, instigação ao suicídio, homicídio e lesão corporal.

Assim é imperativo que se criem meios que evitem a confusão entre pedófilos, abusadores, exploradores, violadores, predadores sexuais infantis, que são criminosos, diferenciando-os do adulto que se relaciona intimamente com adolescentes que alcançaram a idade de consentimento, de forma lícita e saudável.

Uma forma interessante e eficaz de se alcançar isso é através da informação, e também de maior controle legislativo sobre a imprensa sensacionalista impedindo-a de usar conceitos que agucem o senso comum de forma a fomentar a intolerância.

É cediço que as atitudes descabidas e absurdas dessa parte ‘podre’ da imprensa causam prejuízos jurídico-sociais e muitas implicações ao violar direitos como a imagem, a intimidade, a vida privada, a presunção de inocência, etc.


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[1] Disponível em: <http://wapedia.mobi/pt/Pedofilia>. Acesso em 17. Out. 2010

[2] Medical Library. Disponível em <www.medem.com>. acesso em 18.10.2010

Comments

  1. bruno n says

    legal essa esplicação…… quero uma explicação: se um maior de 18 anos faz sexo com uma menor de 18 anos e seus pais ficam sabendo e decidem denunciar o maior por repugnarem o ato, porém a menor confessa que foi por vontade dela. Mesmo assim o maior pode ser de alguma forma condenado?

  2. uesler says

    OLÁ,quero saber de uma coisa, mas na lei, pois cada caso é um caso e cada tipo de relacionamento e um tipo de relacionamento. Minha pergunta e sobre a idade para o namoro, tenho 27 anos e namoro com uma menina de 12, nao houve sexo, os pais proibem e descidimos largar, mas ainda e cedo pra se presumir o que vamos fazer, bom existe a idade de consentimento que é 14 anos, mas juridicamente o que significa, vamos supor eu com 29 e ela com 14 namorados sem o consentimento dos pais, isto é crime?
    Pq ou a idade de consentimento da total direito ao adolescente ou apenas serve de pano de fundo, pq se um adulto namorar com um adolescente que tem 14 anos e os pais ainda puderem causar algum dano ao adulto entao esta idade de consentimento nao tem serventia nenhuma. No caso a Lei proteje os pais e nao o adolescente, e tbm teria que existir uma lei que protege o adulto, pois ele tbm é um ser humano. Cada caso um caso, cada casal um modo diferente de pensar e se existem relacionamentos entre adultos e adolescentes que nao dao certo, tbm existe relacionamento entre pessoas da mesma faixa etaria seje adolescentes e adultos que tbm nao dao certo. A população joga a diferença de idade como se fosse uma doença contagiosa como a Aids, sendo que tem namoro entre adolescentes da mesma faixa etária que estao tendo filhos ou abortando os mesmos. este caso acontece no meu municipio ambos de 15 anos e abortaram 3 filhos. espero respostas obrigado.

  3. Douglas says

    Estava pesquisando e encontrei este Blog, gostei dele e quero deixar aqui um pouco de minha História. Eu cometi um crime tempos atrás, meu crime? Amar uma pessoa mais nova do que eu. Os pais não aceitaram o namoro e fez uma denuncia, quando fui pego de mãos dadas com ela imediatamente fui preso, fiquei 6 meses preso ate juntar o dinheiro da fiança quando sai os pais da garota pediram para conversar comigo e me pediram desculpas por tudo, pois depois disso perceberam que fizeram errado e viram que eu provei amar muito a filha deles, eles disseram que fizeram isso porque ficaram com um preconceito contra mim por causa da diferença de idade eu os perdoei, pois eles tbm fazem parte da minha família, mas fiquei com uma dependência na justiça, pois prisão hoje em dia e ficha suja independente se vc a cumpriu. Tenho um amigo que passou pelo mesmo, mas os pais da garota não conseguiram fazer nada a diferença de idade era pouca e não dava cadeia, demorou muito e meu amigo provou que realmente amava a garota de um modo diferente do meu é claro, pois não teve que ir preso, e depois a família aceitou e viu que as intenções dele eram boas. Todo tipo de relacionamento independente de idades entre ambos tem lado bons e ruins, não devemos jogar a culpa seja em idade, classe social, Raça ou Religião, vejo que quando vão criar leis eles apenas pesam pro lado das atrocidades que acontecem, existem casos bons e ruins de um relacionamento desses sim, mas lembro-me que o símbolo é a balança.
    O símbolo da balança, usado isoladamente, mas atrelado à Justiça, representa a igualdade e equilíbrio processual conferidos às partes envolvidas em um processo. Gostaria que alguém fizesse algo a respeito, pois estão fazendo leis seguindo apenas critérios ruins, quantos casos de pessoas deste tipo de relacionamento deram certo, eles tem pesquisado para depois conseguirem estipular leis que atendam todos os tipos de demanda? Pois se eu tivesse alguma lei que me protegesse teria acontecido o mesmo que me aconteceu sem eu precisar ir preso. Por favor, eu peço não quero que mais atrocidades e preconceito aconteçam contra pessoas com este tipo de relacionamento. Pois se não fizermos nada o Amor substantivo Abstrato, vai a passar a ser um substantivo concreto e vão colocar leis para que as cumpram e então a sociedade vai se torna um caos, pois já esta se extinguindo o sentido desta e se formando em um termo pejorativo chamado sexo já não conseguem discernir as duas palavras pela ignorância humana. Por favor, nós adultos tbm somos seres humanos dotados de sentimentos e emoções, tbm choramos, tbm sofremos, tbm amamos verdadeiramente, tbm temos boas intenções. Alguém por favor, não deixe que pesem a balança da justiça somente para um lado que é o lado da atrocidade que deve sim ser cumprida e lembrando que existem adolescentes que abusam de adolescentes tbm onde fazem sexo ate em publico e nada é feito, estes casos tem se expandido dentro da sociedade e pela internet e mesmo assim nada e feito pq ambos tem proteção Jurídica, exemplo e o caso que aconteceu na cidade de Araraquara com imagens de jovens transando entrem no link e confiram.

    http://eptv.globo.com/noticias/NOT,3,3,337829,PF+investiga+novo+caso+de+imagens+de+sexo+entre+jovens+na+internet.aspx

    Por favor, façam com que pensem quando forem criarem leis referentes entre o relacionamento entre Adulto e adolescente que pensem nos casos bons que acontecem em um relacionamento deste tipo, pois do mesmo modo que pesam as atrocidades cometidas por um adulto ao adolescente que deve sim ser considerada, existe o outro lado da balança que deve ser pesada e analisada com cautela e tbm produzirem leis nestes casos.
    Obrigado e que Jesus ilumine e de sabedoria a quem realmente decidir lutar para mudar esta situação. Pois se existe preconceito quanto a Raça e a Homossexualismo em lei, mas não existe lei para este tipo de preconceito em relação a um relacionamento entre um adulto e um adolescente.

  4. Ana says

    A explicação foi oitima, mais no Brasil tudo é oba oba, pois tenho um filho de 17 anos que sai de casa de madrugada para se encontrar com uma pervertida de 33 anos, me informei e perante a lei não posso fazer nada, e se caso aconteça alguma coisa de ruim com meu filho na companhia dela como fica?
    Ela sai com varios garotos ate mas novos que meu filho essa mulher vai continuar só Deus sabe o que acontece entre eles.

  5. Daniel F. says

    Olá, tenho 27 anos e, AMO, de verdade uma garota de 15 anos, gostaria de saber se posso ser condenado de alguma forma por querer ter uma relação séria com ela. Desde já, obrigado!

  6. ester says

    meus pais nao me deixam namorar, sou homossexual, tenho 16 anos e minha namorada 18, posso namorar do mesmo jeito ou é algum crime e ela pode ser presa?

  7. weza coelho says

    ola tenho 17anos tenho um filho de 2meses e envolvi-me com um cara de 21 ano.e meus pais obrigara casamento.gosto mto dele mas me pergunto se o casamento vai me fazer feliz.

  8. says

    Sou brasileira, vivo actualmente no brasil. Fui casada em Portugal com um cidadão português por 21 anos. Ele vivia no brasil, quando nos conhecemos. Eu tinha 13 anos, ele 28.
    Quando fiz 14 anos, nossa filha nasceu, um mês depois viemos fomos Portugal.
    Ele havia me dito que se eu não gostasse de Portugal, nós voltaríamos para o brasil, mas nada aconteceu assim.
    16 anos depois, perguntei a ele se já não era hora de voltarmos, como ele havia me dito na época, só vamos para Portugal para fazer nosso pé de meia, depois voltamos.
    Acreditei nele, era meu marido.
    O tempo foi passando, umas coisas melhoravam e outras pioravam. Ele não me permitia estudar, ele escolhia as minhas roupas, os meus sapatos, não podia usar maquilhagem,
    não podia pintar as unhas, não podia sair de casa e nem fazer amizades.
    Falava com a minha família que estava no brasil uma vez por mês, minha família esta a morar numa casa que era dele.
    Quando ele queria pegar empréstimos nos bancos, me ameaçava e me chantageava, me dizendo coisas do tipo… ” se não assinares, não vais ver a tua família”. “se não assinares, coloco a tua família na rua, coisas assim. Eu tinha crescido vendo minha mãe apanhar do meu pai, nossa casa chovia toda dentro, meu pai não me registrou no nome dele, não me deu estudos, eu estava num país que para mim era estranho! Sofri bastante, mas agüentei até minha filha fazer 20 anos depois pedi o divórcio.
    Ele dormia com uma arma dentro da gaveta da mesa de cabeceira, todas as noites eu ia no quarto da minha filha e me despedia dela, podia ser minha última noite!
    Depois do divórcio a actual mulher dele postou no facebook várias fotos deles festejando o natal no apartamento que era nosso, no ano novo eles foram para uma discoteca festejar.
    Havia várias garrafas de bebidas em cima da mesa que tantas vezes limpei! Isso me deixou chocada! Não tenho nada a ver com a vida dele, não. Só não quero continuar a ser humilhada por ele. Ele também mentiu, quando disse que ambos abríamos mão da pensão, eu nunca disse isso! Eu não estava em Portugal, como podia abrir mão de alguma coisa?
    Ele até hoje, vai fazer 3 anos que nos divorciamos, ele não cumpriu com a partilha de bens, não me deu nada! Deposita todo mês 300 euros na minha conta, tenho que me “virar” com esse dinheiro, pago aluguel, não consigo trabalho, por não ter estudado, pois ele não me deixava estudar quando era novinha. Ele era muito violento comigo, me batia no rosto, quase quebrou um dos meus dedos, me humilhava, falava que eu era um zero a esquerda, que eu não era nada sem ele, que a hora que ele quisesse me chutava porta fora!
    Hoje, estou esperando que a justiça portuguesa não me abandone como ele fez comigo, quero justiça! Quero o que é meu em valor actualizado.
    Vai fazer 3 anos que não vejo minha filha, ela quis ficar em Portugal, estava na universidade, tinha o namorado e ela cresceu em Portugal, eu entendi o lado dela, mas foi muito doloroso ter que deixa-la ficar. Ele dizia que Portugal era muito pequeno para nós dois, que depois do divórcio eu teria que deixar o país, e foi isso que fiz.
    Vim embora, mas deixei meu coração para trás! Peço-vos que me ajudem! Me ajudem a fazer com que ele me dê o que é meu, é só isso que eu quero! Para poder levar minha vida em paz! Peço-vos me ajudem!!! MATRÍCULA 09315301552011700002086000014616. Só quero justiça! Todos me dizem que fui burra, que sou burra, eu só fui honesta. Será que errei ao permitir que ele fizesse comigo isso tudo? Só queria dar a minha filha tudo o que eu não tive! Um lar, amor de pai e mãe, compania, carinho, educação e conforto. Pensei na minha filha, na minha familia e em mim! Não sou heroina, ou nada disso, não. Quero que a justiça portuguêsa olhe com olhos de ver, para os meus direitos, para tudo que passei calada, não tinha a quem recorrer. Recebi uma certidão do cartório da minha cidade que é Piraí, no interior do Rio de Janeiro. Não sei se houve homologação da sentença estrangeira do divórcio, a certidã não levou nem 30 dias para vir para as minhas mãos.

    Pensei que só o STJ teria poder para fazer a homologação estranjeira, mas foi o juiz da minha cidade quem fez, está certo? Vai fazer 3 anos que estou esperando que ele me dê o que é meu, até a data de hoje, nada. Ele é esperto, vive com uma mulher bem esperta. Eles vieram ao brasil no ano passado para buscar a filha dela que estava aqui, como é que ele não tem o que é meu para me dar? E os apartamentos, o armazém, o terreno, as lojas, o apartamento que era nosso, que está com ele, meu carro, o outro carro da familia, a empresa dele? Onde está tudo isso??? A empresa dele se chama, Evolução Construções, foi criada quando ainda eramos casados, ele falou que eu não tenho direito a nada da empresa, porquê? Estou desesperada! Já pensei até em me matar, para acabar com essa dor que me faz tão mau! Me apego nas lembranças da minha filha, ela me dá forças para aguentar! Quero justiça!!! Não sou uma coisa que se usa e abusa e depois joga fora, não sou! Por favor, me ajudem!!! Meu nome completo é Aline Machado. Vivo na avenida beira rio 693, apartamento 201- centro- piraí, cep 27175-000 . O nome dele é João Gonçalves de Araújo. Vive na Rua Padre António Vieira,Nº 108, 5º direito- Braga- Portugal, código postal 4710-412. Tenho um e-mail que ele me enviou me ameaçando, por entre linhas, mas percebi que foi uma ameaça, se eu procurasse a defensoria pública para mexer com ele. Me sinto totalmente acuada, não tenho nada, nada! Me ajudem!!! Não fui chamada para tentativa de reconciliacção, não me avisaram de nada! Meu ex marido me ligou e me disse o dia da minha viagem para Portugal, para assinar os papéis, quando cheguei no aeroporto, ele estava lá, com nossa filha. Nossa filha me disse, mãe, meu pai está a viver com uma mulher, no apartamento dela, em braga, eu perguntei… como? Minha filha me respondeu, sim mãe, eu estou morando no nosso apartamento, sózinha! Eu não estava nada bem, psicológicamente, meu ex cunhado havia se suicidado pouco antes da minha viagem. Até agora, meu ex marido não me deu praticamente, nada! Fomos casados 21 anos. Só peço-vos uma coisa, me ajudem!!! A justiça portuguesa tem que fazer alguma coisa para me ajudar! Meu ex marido, só me dá desculpas, mais nada. Ele deposita na minha conta todo mês, 300 euros, pago R$ 600,00 de aluguel, tento arruma trabalho, mas com 38 anos e praticamente sem estudos, fica muito dificil. Consegui trabalho de meio expediente, na loja de uniformes, do meu namorado, a loja é muito pequena. Recebo meio salário minimo, o que já me ajuda a pagar algumas contas e meu INSS, R$ 68,00 por mês. Confio na justiça portuguêsa! Meu casamento foi feito em portugal, e meu divórcio também, só que até a data de hoje, meu ex marido não cumpriu com a partilha de bens. Já enviei e-mails para todos os lados, até para o ITARATY, até agora, não obtive resposta,

    Desculpa, me esqueci de dizer que, meu ex marido, tinha divída com banco, e tinha uma divída com as Finanças, disse ele, que o contabilista dele, tinha se esquecido de entregar os papéis para as finanças.
    Na época do divórcio, quando foi colocado no papel todos os bens que tinhamos, ele me disse que da parte que me cabia, eu teria que deixar uma determinada quantia com ele, para pagar essas divídas, que por palavras dele, também eram minhas.
    Desde os meus 13 anos, já morava com ele, quando nossa filha nasceu, eu tinha 14 anos. Nunca havia trabalhado, vivia para nossa filha, para ele e para nossa casa.
    Até os sapatos dele, eu engraxava!
    O que ele disse, sobre as divídas serem também minhas, está correcto?
    Eu só assinava os papéis dos empréstimos porque ele me ameaçava! Eu não percebia nada de errado, estava tão acostumada aos maus tratos dele, que já achava tudo “normal”.
    Eu só pensava no bem estar da nossa filha, não me importava comigo.
    Nossa médica de familia, a Dra Lucinda, me disse que meu marido estava me matando aos poucos, que eu deveria tomar uma decisão mas, como? Tinha a minha filha, não tinha parentes perto, não tinha ganhos, não tinha para onde ir! Fui aguentando, quando minha filha fez 20 anos, pedi o divórcio, que foi feito na Conservatória do Registo Civíl de Guimarães. Nosso casamento foi feito em Braga.
    Desdo divórcio, que saiu em 2009, que meu ex marido me pede para aguardar, para me dar o que é meu!
    Não aguento mais esperar!!! A Justiça Portuguêsa, tem que fazer alguma coisa, não é possivel! Sou brasileira e nossa filha também. Ele, é português.

    Por favor, ao ler meu e-mail, pode me dizer se houve algum creme, ou crimes e quais são esses crimes?
    Hoje, ele ainda pode ser punido, ou já prescreveu?

    Muito obrigada.

  9. Tatiane says

    Tenho 18 anos e namoro uma menina de 16,porem os pais dela não aceitam a opção sexual dela e poibiram nosso namoro,nem de casa deixam ela sair por causa disso.O que eu gostaria de saber é se perante a lei eles podem proibir esse namoro simplesmente por serem preconceituosos ?
    Se alguem puder me ajudar eu agradeço muitoooo!!

  10. says

    No Brasil, é considerado adolescente quem tem a partir de 12 anos.

    A redução para 12 anos é coerente tanto com o ECA quanto com a Bíblia.

    Quem é contra a redução da idade de consenso é anticristão.

    Quem tem 12 anos também deveria responder por seus crimes com era no Judaísmo.

    Só há pedofilia antes da puberdade:

    A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade)

    Deveriam se preocupar com a pedofilia de verdade. Que acontece principalmente de adolescentes contra crianças.

    A maioria dos gays foram abusados quando eram crianças por adolescentes e ninguém fala nada.
    Conheço casos de crianças abusadas com 6-8 anos por adolescentes de 12-14 anos.

    Por que será? Porque é conveniente para gayzistas/feministas.

    Adolescentes não podem usar crianças para satisfazer os seus desejos sexuais.

    Estão idiotizando a adolescência. Adolescentes não são crianças. Essa infantilização desses adolescentes só está servido para eles serem a cada dia mais irresponsáveis e dando brecha para práticas como o aborto e outros crimes como assassinatos, assaltos e o tráfico de drogas.

    Vocês sacaram a tática do Diabo?

    Aliena todo mundo a considerar adolescentes como crianças. Daí se torna muito mais fácil defender o aborto nessa fase com a ideia de que “são apenas criança que não sabem o que fazem”.

    O mesmo acontece em outras áreas como tráfico de drogas onde um monte de adolescentes entraram estimulados pela impunidade, tornando-os uma classe privilegiada para o crime.

    E vão usar isso cada vez mais contra o cristianismo.

    Quem foi Maria se não uma garota de 12-14 anos desposada por um quarentão (José)?

    Quem foi Maria se não uma mãe adolescente?

    O “SIM” de Maria foi o “SIM” de uma adolescente. Não foi um “SIM” de uma trintona ou quarentona que querem pregar como “pessoa madura”, já que até quem está na fase dos 20 aos 30 está sendo considerado “imaturo”, “muito jovem ainda”, e blablabla.

    Então, se você considera um adolescente incapaz de fazer escolhas, então você está considerando o “SIM” de Maria como inválido, logo você é um anticristão. Não tem para onde fugir!

    Por isso, é coerente a tradição judaica onde a garota é considerada adulta com 12 e o garoto com 13 anos. É disso que estamos precisando hoje em dia, chamar essa galera para assumir suas próprias responsabilidades que lhe são inerentes.

    Precisamos ser equilibrados, não superproteger adolescentes e defender as crianças de verdade que são as pré-púberes. Adolescentes têm que ser responsabilizados pelos seus atos como sempre foram na história da Israel e de praticamente toda humanidade.

  11. LUIZ ANDRE says

    TENHO A IDADE DE 45 ANOS E ESTOU PERDIDAMENTE APAIXONADO POR UMA MENINA DE 14 ANOS E ELA POR MIM JÁ VIVEMOS UM REALACIONAMENTO AMOROSO A UM ANO MAS TEMOS COMPLICAÇÕES POIS A MÃE DELA NÃO ACEITA.
    O DEVO FAZER POIS JÁ NÃO CONSEGUIMOS FICAR LONGE UM DO OUTRO, EU GOSTARIA DE CASAR COM ELÁ SERIA POSSIVEL

  12. says

    EXCELENTE TEXTO! DEVEMOS TER EM CONCIÊNCIA O SEGUINTE: QUE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO É INUTIL. QUAL E O PROBLEMA UMA PESSOA ADULTA EM NAMORAR UM ADOLLESCENTE? O IMPORTANTE È O QUE UM SENTE PELO OUTRO. DOUGLAS, VC PODE MUITO BEM ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA O ESTADO, PELO FATO OCORRIDO, CORRA ATRAS DOS SEUS DIREITOS. QUE POLICIAIS MAIS MAL PREPARADOS! POLICIA SERVE PARA CORRER ATRAS DE MARGINAIS, E NÃO DESTAS COISAS. aBSURDO ISSO VC TER QUE FICAR SEIS MESES PRESO A TROCO DE NADA. LAMENTAVEL ESTE TIpo DE coisa.

  13. says

    Tecnicamente falando somente relações sexuais entre adultos e crianças pré puberdade pode ser classificada como doentia.

    Cientificamente após a primeira menstruação toda mulher (ou após primeiro orgasmo no caso dos homens) poderá ter relações sexuais com um adulto.
    Essa relação não será necessariamente um evento traumático desde que seja consensual e prazeroso.

    Na bíblia Maria com doze anos contraiu matrimônio com José de aproximadamente quarenta anos.
    Maomé tinha uma esposa com noves anos e pelo menos mais umas duas com 11 anos.

    Resumindo nessas circunstancias o ato sexual em si não seria traumático.
    Então a pedofilia propriamente dita se daria na pré puberdade.

    Obviamente que diversos outros aspectos são considerados numa relação sexual de um adulto e uma criança nas sociedades ocidentais modernas com toda a sua complexidade.
    E é com base em todas as faces ruins, de uma relação sexual de um adulto e uma criança ou adolescente, que as leis anti pedofila são elaboradas.

    E quais seriam essas faces ruins?
    Basicamente a incapacidade intelectual de avaliar as consequências (e isso resume muita coisa de ruim. Não necessariamente o ato sexual em si mas o que poderá vir depois) do ato e de responder por ele.

    Deixando claro que a avaliação feita ai pra cima se baseia numa relação consensual e prazerosa e com crianças que já entraram no período de puberdade.
    Nem todas as relações sexuais entre adultos e crianças que já entraram no período de puberdade são calcadas na violência, ameaça e intimidação.
    Em grande parte das vezes a relação se dá num nível muito próximo de uma relação adulta, com conquista, namoro e tudo mais (Mas isso também não significa necessariamente um coisa boa para o futuro dessa criança ou adolescente).

    Lembrando que na lei brasileira para eventos sexuais é considerada criança indivíduos abaixo dos quatorze anos.

    Podemos então concluir que existem dois tipos básicos de adultos que praticam sexo com crianças.
    O pedófilo propriamente dito (que tem compulsão incontrolável de fazer sexo com criança de qualquer idade e portanto extremamente perigoso).
    E o oportunista ou explorador sexual que se relaciona principalmente com crianças que já entraram na fase da puberdade.

    Na dificuldade da lei brasileira de qualificar separadamente esses tipos acaba por colocá-los todos no mesmo “saco”.
    Mas cientificamente falando existe sim uma diferenças entre ambos.
    A distinção entre pedófilos doentios e abusadores ou exploradores sexual de criança é importante pois o primeiro tipo dificilmente tem recuperação (segundo os psiquiatras e psicólogos).

    No tempo de Jesus cristo (2000 anos mais ou menos) esse segundo tipo não seria considerado um criminoso propriamente dito já que a vitima não seria considerada vítima e ele até poderia contrair matrimônio com a mesma.

    Mas eu entendo que ainda existe uma dificuldade cientifica bastante considerável na separação ou qualificação dos tipos.
    E como uma lei que protege crianças e adolescentes tem um caráter não apenas punitivo mas preventivo é melhor nivelar tudo por baixo.

    • says

      Uns falam que José teria uns quarenta anos, mas ele é citado, em escritos antigos, tendo 90 anos.

      José teria se casado aos 40 anos com uma mulher que faleceu 49 anos depois. José ficou viúvo aos 89 anos e aos 90 anos teria desposado Maria de 12 anos.
      José apesar de ser considerado velho é um homem ainda de bastante vigor.

      Livia Marques, um ponto que precisa ser visto é o caso de adolescentes que abusam de crianças. É mais comum adolescentes abusarem de crianças do que adultos abusarem de crianças.

      A referência da pedofilia é a puberdade e não a maioridade civil. Logo, um adolescente pode ser pedófilo como qualquer adulto.

  14. Dih says

    Bom eu tenho 18 anos e minha namorada tem 12 anos, isso é considerado pedofilia? a gente ainda não assumiu o namoro para ninguem por medo de fazerem algo com a gente

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