Como Funcionam os Direitos Autorais?

Vou falar aqui sobre algo que deve ser de interesse de qualquer pessoa que possua um site ou blog, que é Direitos Autorais Lei 9.610/98 e Direito Intelectual Lei 9.609/98, afinal, produzir conteúdo de qualidade da trabalho, e esse trabalho deve ser reconhecido, e por ser um trabalho original seu, você tem o direito de lhe atribuir a licença que julgar conveniente.

Mas para poder atribuir alguma licença a seus trabalhos é preciso entender como a coisa funciona, assim podendo analisar os critérios envolvidos e tomar sua decisão. E justamente para isso decidi fazer este artigo, onde darei algumas definições sobre as licenças mais utilizadas e informações sobre onde obter informações detalhadas, bem como onde licenciar suas obras.

Bom, inicialmente vamos entender o Copyright e Copyleft, que são atribuições de licenças para seus artigos, ou para diversos outros tipos de obras, já que direitos autorais não se resumem a obras literárias, mas abrangem, imagens, músicas, desenhos, etc.

Copyright — Quer dizer “Todos os direitos reservados”, ou seja, você se reserva todos os direitos sobre aquela obra, não permitindo cópia sem prévia autorização, nem mesmo citando a fonte.

Copyleft — Você autoriza a cópia e distribuição de sua obra, mas tem o direito de traçar diretrizes para como isto deve ser feito, pode por exemplo exigir que cite a fonte, que seja colocado um link para a fonte original, entre outras alternativas.

Copyright

Para atribuir licença Copyright para seu site por exemplo, eu sugiro um site que oferece este serviço gratuito, o MyfreeCopyright, lá você fará seu cadastro e pode licenciar suas obras originais sob licença Copyright. Podendo licenciar, Blogs, sites e até e-books, o que se torna uma importante ferramenta para quem pretende fazer e-books e os vender na internet, como falei em meu artigo Ganhe dinheiro na internet com e-books.

Após o cadastro feito, será gerado um código que você deve colocar em seu site ou blog, com o selo do Copyright, assim seu trabalho estará sob licença Copyright.

Mas como vou saber se estou sendo plagiado?

Bem, para isso existem duas maneiras, uma é muito simples, basta colocar parágrafos inteiros de seu texto no Google, e observar os resultados, se estiver sendo plagiado verá com facilidade.

Outra bastante simples também é utilizar os serviços do Copyscape, que oferece alguns serviços gratuitos e outros pagos. Também  é bastante simples, basta você inserir a url de onde está seu artigo e fazer a busca, ele fará uma busca pela web de possíveis plágios, aí tendo algo errado você vai até lá dar uma conferida.

É bom dar uma conferida antes, pois ele pode acusar como plágio em alguns casos por o título ser igual, isso eu já vi acontecer com texto meu, o título é idêntico, entretanto os textos são completamente diferentes.

Copyscape

Creative CommonsPara atribuir Copyleft ou mesmo Copyright, eu aconselho utilizar os serviços de uma organização sem fins lucrativos chamada Creative Commons, que inclusive é utilizada aqui no oSabeTudo.com

Com as licenças Creative Commons o autor tem várias alternativas de licença para o uso de seu trabalho. Entre seis tipos de licença que são basicamente:

- Proibição Total de uso sobre determinada obra (Todos os direitos reservados)

- Permissão Total de uso sobre determinada obra — Domínio Público (Nenhum direito reservado)

- Permissão Parcial de uso sobre a obra (Alguns direitos reservados)

Descobri que estou sendo plagiado, o que eu faço?

A maneira correta de agir neste caso é buscar seus direitos, buscando vias judiciais, pois plágio é crime. Para casos de quebra de direitos autorais, o autor tem o direito ao pleiteio de indenização por tal ato, e ainda o infrator sofrerá as punições previstas no código penal, podendo inclusive ser preso.

Caso você não queira ir à justiça, mas queira que Seu trabalho seja retirado do blog em questão, existem outros caminhos para se resolver isso:

O primeiro e óbvio é uma notificação diretamente ao responsável pelo blog ou site, onde você deve pedir a imediata retirada do material, podendo inclusive colocar um link para sua licença. Assim o plagiador saberá que você realmente possui direitos autorais registrados sobre aquele conteúdo.

Ou utilizar algumas ferramentas disponibilizadas por algumas plataformas, justamente para retirar os materiais plagiados do ar.

Para Blogger.

Denúncias sobre conteúdo plagiado por terceiros (também é válido para plágio de templates exclusivos)

O Blogger fornece um formulário para que você possa fazer a denúncia, e então eles tomarão as providências, normalmente o conteúdo plagiado sai do ar em poucos dias.

Para WordPress.com

Aqui é um pouquinho mais chato para denunciar, mas vou deixar a coisa fácil. No WordPress.com não há formulário para se fazer denúncia de plágio, mas são bastante rigorosos quanto a isso, com a denúncia feita o conteúdo sai do ar em até 24 hs.

Para denunciar, você deverá encaminhar um email para  ”Digital Millennium Copyright Act” (DMCA – Ato dos Direitos Autorais Digitais do Milênio), através do email: dmca@automattic.com

Assunto: DMCA Notify Plagiarism

Na mensagem use este modelo retirado do blogosferalegal.com postado por :: Clau :: já em Inglês.

To Whom It May Concern,

I am writing to you to avail myself of my rights under the Digital Millennium Copyright Act (DMCA). This letter is a Notice of Infringement as authorized in § 512(c) of the U.S. Copyright Law. I wish to report an instance of what I feel in good faith is an instance or Copyright Infringement. The infringing material appears on the Service for which you are the designated agent.

You are registered with the U.S. Copyright Office as the Designated Service Provider Agent to receive notifications of alleged Copyright infringement with respect to users of the Service for which you are the Designated Agent.

1. The original material, published by me and found to be posted in an unauthorized manner, is the following:

Post Title: (Título da sua Postagem original que foi plagiada)

Published on: (Data da publicação da sua postagem)

2. The material appears on my Web site at these addresses:

(URL completa da sua postagem que foi plagiada)

3. The unauthorized material appears at the following URL:

(URL do material infrator – local que está publicado o conteúdo plagiado)

4. My contact information is as follows:

(Seu Nome Completo)

(Seu endereço completo)

(Seu Número de telefone)

(Seu Endereço de E-mail)

I have belief that the use of copyrighted materials described above and has about the service is not authorized by the copyright owner, its agent or the protection of law.

I swear, under penalty of perjury that the information in the notification is true and that I am the copyright owner copyright or am authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed.

Please advise me, as soon as possible, as to the action (if any) that will be taken, within what time frame, and to what extent said action may be taken. I appreciate your audience and cooperation in this matter.

Signed:

(Seu nome completo)

Citar é diferente de plagiar!

Isso também é importante saber, pois podemos citar sem estar plagiando ninguém, pois plagiar é copiar um texto ou mesmo um template e assinar como se fosse seu, levando os leitores a acreditarem nisso, assim retirando os merecidos créditos do autor original.

O ideal é linkar o outro texto e indicar para que o leitor faça a leitura em seu site original, mas para não perder o contexto de seu artigo você achar necessário citar parte (pequena) do texto de outro autor o faça de forma responsável, mude a fonte, ou coloque em itálico e cite o autor e a fonte, isso é muito importante.

    

Vinicius Horta
Blogueiro e Web Designer com Formação nas ferramentas Adobe- SENAC – SP e curso de Comunicação e Comunicação Institucional - FGV. Adoro esta vida de blogs e internet. Escrevo sobre desenvolvimento e monetização de Blogs e Sites no Dinheiro Web, aqui no oSabeTudo.com escrevo sobre diversos temas interessantes. Se pretende acompanhar minhas atualizações aqui no oSabeTudo.com é fácil, basta assinar meu Feed do oSabeTudo.com por E-mail!

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13 Responses to “Como Funcionam os Direitos Autorais?”

  1. Liliane R. Carvalho

    Liliane Carvalho

    dez 14. 2010

    Vinícius
    excelente texto, muito bom.
    abraços

    Reply to this comment
  2. Vinicius Horta

    Vinicius Horta

    dez 14. 2010

    Obrigado por comentar Liliane!

    Reply to this comment
  3. André

    André

    dez 15. 2010

    Interessante. Poderá ser util a muitas pessoas.

    Reply to this comment
  4. Luiz

    dez 16. 2010

    Olá, to colocando um site no ar na minha cidade sendo um guia comercial e por mera grande coincidência a estrutura do meu site pronto que comprei a 1 semana é identica a do meu concorrente, pois fiz um contato pelo com um vendedor do mercadolivre e me vendeu o site por fora do mercadolivre, tem dúvida em relação a isso sobre os direitos autorais, pois acredito que meu concorrente deva ter comprado até do mesmo vendedor que me forneceu.
    As funções desse meu site como, formularios de contato e anúncio são mesmo padrão, até avisos de erro ou anúncio que não da mesma frase, isso posso ter problema?

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  5. Vinicius Horta

    Vinicius Horta

    dez 17. 2010

    Luiz, a estrutura ser igual não quer dizer que seja o mesmo template, e além do mais, você precisa saber se o template que você comprou estava sendo vendido sob que licença, pois o fato de você ter comprado, não quer dizer que você comprou a exclusividade sobre o template, talvez o template esteja registrado para quem o criou, e na verdade o que talvez esteja sendo vendido seja o direito de uso do mesmo.

    Da uma olhada no código do seu template, normalmente a licença esta no código como comentário, logo no início do código. 

    Espero ter ajudado, mas qualquer coisa comenta aqui que eu vejo no que posso te ajudar.:)

    Reply to this comment
  6. jacques

    dez 29. 2010

    estou criando um site de informaçoes jornalisticas e revistas na internet. Gostaria de saber se eu colocar um link dos jornais / revistas no meu site, direcionando o internauta para a pagina do autor do produto estarei cometendo algum crime? Se colocar um icone com o nome da revista / jornal (onde estaram o link) cometo plagio ou qualquer outro crime? Grato

    Reply to this comment
    • Vinicius Horta

      Vinicius Horta

      jan 01. 2011

      Olá Jacques

      Desde que você use um texto seu, mostrando o seu ponto de vista sobre o que está sendo referenciado na revista ou jornal não costuma dar problemas não. E uma dica, se vai usar vários links, use sempre atributo “nofollow” para não ter problemas com o Google :)

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  7. SilverHawk2099

    SilverHawk2099

    jan 01. 2011

    Muito bom… mais uma vez está de parabéns Vinicius… é muito importante sabermos como funcionam os direitos autorais, pois isso com certeza nos deixa mais atentos a possíveis “plagiadores”… em meu Blog eu uso o “selo” CC (creative comuns) e acredito que toda e qualquer informação sobre o tema nunca é demais, pois na internet existem muitos internautas oportunistas que criam um Blog pensando em ganhar dinheiro as custas dos textos dos outros… :(

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    • Vinicius Horta

      Vinicius Horta

      jan 01. 2011

      Isso tem sim, e bastante. Mas um blog de plagiador não tem futuro, ele não conhece o tema o suficiente nem para manter as postagens e muito menos para interagir com os leitores. Aí já viu o fiasco né rsrsr

      Reply to this comment
  8. BelRech

    BelRech

    jan 24. 2011

    Vinicius..Segui os passos para o creative Commons, mas não deu certo.Poderias me ajudar?Ou devo ter feito algo errado…

    Reply to this comment
  9. adriana

    mai 30. 2011

    Olá estou fazendo uma espécie de apostila que fala de vitaminas, propriedades de algumas plantas e forma de utilizá-las .Pretendo fazer um e-book e vender na net. A apostila toda parte de estudos e pesquisas obviamente feito por outras pessoas.O que devo fazer além de colocar todas as citações inclusive os sites de onde tirei as informações?

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